Existe um movimento para que as  empresas incorporem boas práticas que sejam sustentáveis. O conceito ESG, referindo-se à Ambiental, Social e Governança,  ganhou destaque no mercado em decorrência das novas exigências socioeconômicas. Para nos aprofundarmos sobre a temática, compartilhamos mais uma edição do #InnocentiPodcast, com a participação especial da Prof. Erotilde Minharro, juíza do trabalho, professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e pesquisadora do Núcleo de Pesquisa da USP – Trabalho além do Direito do Trabalho. Neste episódio, o segundo da série ESG, vamos entender o conceito na prática, com uma reflexão sobre a possibilidade do Judiciário absorver o conceito ESG nas análises de ações na Justiça do Trabalho, principalmente envolvendo saúde e dano moral coletivo. Quem conduz esse bate-papo é a nossa sócia Fernanda Perregil, responsável pelas áreas de ESG e trabalhista.

#LGPD na prática Com a Lei de Proteção de Dados em vigor o momento é de aprendizado para ser assertivo na implementação dos programas de adequação. Pensando nisso, como o tema ainda gera muitas dúvidas, nossa equipe de direito cível e resolução de conflitos preparou um especial sobre a Lei. No episódio de hoje, nossa advogada Janaina de Castro Galvão fala sobre as penalidades administrativas e processos judiciais em caso de descumprimento da Lei, uma vez que as fiscalizações começarão a partir de agosto de 2021 e as penalidades podem chegar em multas de até 2% do faturamento anual da empresa autuada, por infração.

Compartilhamos mais uma edição do #InnocentiPodcast, nossa convidada especial é a Prof. Erotilde Minharro, juíza do trabalho, professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e pesquisadora do Núcleo de Pesquisa da USP – Trabalho além do Direito do Trabalho. Neste episódio, vamos falar sobre o conceito do ESG – Environmental, Social and Governance, referindo-se à Ambiental, Social e Governança. A sociedade está cada vez mais comprometida em desenvolver boas práticas que sejam sustentáveis e o tema ganhou destaque no mercado em decorrência das novas exigências socioeconômicas. Quem conduz esse bate-papo é a nossa sócia Fernanda Perregil, responsável pelas áreas de ESG e trabalhista.

Em dezembro de 2020, o ministro do STF Alexandre de Moraes proferiu uma decisão importantíssima envolvendo a complementação de aposentadoria dos ex-empregados da antiga Cesp e seus pensionistas. O ministro reconheceu o direito dos beneficiários do Plano 4819 da Fundação CESP à complementação de aposentadoria e pensão nas mesmas condições que vinham recebendo, sem qualquer supressão ou redução. No episódio de hoje, Marco Antonio Innocenti, sócio-diretor da Innocenti Advogados, fala sobre a medida que garante o direito a milhares de beneficiários da ação coletiva.

#LGPD na prática Com a Lei de Proteção de Dados em vigor o momento é de aprendizado para ser assertivo na implementação dos programas de adequação. Pensando nisso, como o tema ainda gera muitas dúvidas, nossa equipe de direito cível, tecnologia e ética corporativa preparou um especial sobre a Lei. No episódio de hoje, nossa advogada Janaina de Castro Galvão fala sobre a aplicação da #LGPD em condomínios empresariais e residenciais . Confira!

InnocentiPodcast, Pílulas do Direito Administrativo - Alterações na Complementação de Pensão no Estado de São Paulo - Nesse episódio nossa sócia, Daniela Barreiro Barbosa, responsável pela área de Direito Administrativo apresenta o tema. Hoje, o Innocenti Advogados, conseguiu a primeira liminar revertendo a decisão sobre o tema! Ouça aqui aqui o conteúdo completo. Para contato com a área envie email para [email protected]

#LGPD na prática A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD, em setembro de 2020, levou o país a outro patamar quando o assunto é a adequação à regulamentação da proteção e do tratamento de dados pessoais. Pensando nisso, como o tema ainda gera muitas dúvidas, nossa equipe de direito cível, tecnologia e ética corporativa preparou um especial sobre a Lei. No episódio de hoje, nossa advogada Janaina de Castro Galvão fala sobre a aplicação da #LGPD em laboratórios e clínicas. Confira!

As contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores em geral incidem sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos. No episódio de hoje, Caroline Galvez, advogada da área tributária e fiscal, fala sobre o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da incidência das contribuições previdenciárias sobre algumas das verbas que compõem a folha de pagamento das empresas: Terço constitucional de férias, salário maternidade e os quinze primeiros dias de afastamento do auxílio-doença.

Compartilhamos o segundo episódio #InnocentiPodcast,com a participação especial do professor Guilherme Feliciano, juiz do trabalho e coordenador do Núcleo de Pesquisa da USP - Trabalho além do Direito do Trabalho. Neste episódio, vamos falar sobre a nova tese do artigo 404, do CC, acerca do dano presumido e da indenização suplementar, que visa uma recomposição deste dano, já que uma vez adotada a taxa Selic, um índice composto, exclui a aplicação do 1% de juros ao mês. A taxa Selic sofre muita variação, já alcançou 14,25% em 2016, mas hoje está em 2,75% e não deve chegar a dois dígitos. Segundo dados da plataforma Data Lawyer, a discussão sobre a correção monetária afeta pelo menos 6,4 milhões de ações. Quem conduz esse bate-papo é a nossa sócia Fernanda Perregil, responsável pela área Trabalhista Sindical e Remuneração de Executivos. Confira!

#LGPD na prática  A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD, em setembro de 2020, levou o país a outro patamar quando o assunto é a adequação à regulamentação da proteção e do tratamento de dados pessoais. Pensando nisso, como o tema ainda gera muitas dúvidas, nossa equipe de direito cível, tecnologia e ética corporativa preparou um especial sobre a Lei. No episódio de hoje, nossa advogada Janaina de Castro Galvão fala sobre a aplicação da #LGPD nas associações. Confira!