Direito em Temas
Direito em Temas
Rhuan Maraçati Sponfeldner
Olá! Seja bem vindo a este canal. Somos um time de professores que se uniram para apresentar temas jurídicos, disponibilizando conteúdo gratuito e de qualidade. Vamos comentar novidades legislativas, aprofundar temas relevantes, sugerir assuntos para o seu TCC, além de colaborar com você que está na graduação, pós-graduação ou se preparando para provas da OAB/Concursos Públicos. Toda semana será apresentado um tema sobre os vários ramos do Direito. Procure pelo Direito em Temas no Instagram e seja atualizado sobre o que estamos fazendo - @direitoemtemas
O desenvolvimento sustentável como ideal a ser alcançado na sociedade brasileira
1) Introdução 2) Desenvolvimento Sustentável e seus pilares 3) Conclusão
Dec 17, 2020
11 min
Tema: Multipropriedade
Roteiro do episódio: I. Introdução e conceitos iniciais II. Vantagens da multipropriedade III. Regras gerais IV. Multipropriedade e condomínio edilício
Dec 3, 2020
5 min
A relativização dos direitos fundamentais
1. Os direitos fundamentais são absolutos? 2. Princípios x Regras; 3. A dignidade da pessoa humana pode sofrer alguma limitação? 4. Exceções: Direito de não ser escravizado e direito de não ser torturado.
Nov 19, 2020
16 min
Tema: Justa Causa por Abandono de Emprego
Assunto 1: O que é dispensa por justa causa? Assunto 2: Lendas urbanas sobre o abandono de emprego. Assunto 3: Requisitos para configuração do abandono de emprego. Assunto 4: Como provar a vontade de abandonar. Conclusão.
Nov 13, 2020
8 min
A postura do profissional do Direito em Audiência.
Título: A postura do profissional do Direito em Audiência: uma análise da legislação processual a partir do caso Mariana Ferrer 1) Os deveres dos sujeitos do processo na legislação processual. 2) O dever ético de urbanidade do profissional do Direito e o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. 3) A importância da advocacia para a administração da justiça. 4) Conclusões
Nov 6, 2020
13 min
Tema: A 9º condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Tópicos: 1) Introdução. 2) O Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 3) O caso da fábrica de fogos do Recôncavo - A 9º condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 4) Considerações finais.
Oct 31, 2020
17 min
Uma análise do ITCMD
Análise do ITCMD e seus reflexos jurídico.
Oct 15, 2020
20 min
Revisão contratual em tempos de pandemia
Atenção: Esse episódio foi integralmente elaborado por alunos do 7º período do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI. Trata-se de um projeto que integra alunos e professores, buscando fornecer à sociedade conteúdo jurídico gratuito e de qualidade.
Oct 5, 2020
20 min
Novo bafômetro x Princípio de não produzir provas contra si mesmo
Atenção: Esse episódio foi integralmente elaborado por alunos do 6º período do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI. Trata-se de um projeto que integra alunos e professores, buscando fornecer à sociedade conteúdo jurídico gratuito e de qualidade.
Oct 5, 2020
16 min
Tipos de penas: Teoria e aplicação
Atenção: Esse episódio foi integralmente elaborado por alunos do 4º período do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI. Trata-se de um projeto que integra alunos e professores, buscando fornecer à sociedade conteúdo jurídico gratuito e de qualidade.
Oct 5, 2020
14 min
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