Direito em Temas
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Rhuan Maraçati Sponfeldner
A relativização dos direitos fundamentais
16 minutes Posted Nov 19, 2020 at 5:27 pm.
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1. Os direitos fundamentais são absolutos?
2. Princípios x Regras;
3. A dignidade da pessoa humana pode sofrer alguma limitação?
4. Exceções: Direito de não ser escravizado e direito de não ser torturado.