No Sem Juridiquês, a jornalista Juliana Causin fala sobre o drama dos noivos cuja festa de casamento estava planejada para acontecer em 2020 e precisou ser desmarcada por causa da pandemia do coronavírus. Assim como Jennifer Lopez, Luan Santana e Mariana Rios, centenas de noivos não puderam realizar esse sonho. Como ficam os contratos com os fornecedores? Quais as questões legais envolvidas? As empresas do setor de eventos conseguem cumprir com as suas obrigações? O advogado e professor do Ibmec e da FGVLaw, Renato Vilela, explica todos os detalhes.

Com as portas fechadas nesta pandemia, a saída de #Escolas foi a de adotar o ensino online. A mudança, no entanto, levantou o debate de pais e mães que pedem #Redução da #Mensalidade, alegando que perderam renda por causa da crise sanitária e econômica. No #SemJuridiquês desta semana, Juliana Causin explica como esses conflitos podem ser resolvidos - dentro e fora da Justiça. Será que as escolas são obrigadas a reduzir as mensalidades? Participam do programa, a advogada Paula Monteiro Danese, professora de Direito do Consumidor do Ibmec-SP, Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do SIEEESP e Sergio Ferreira, sócio proprietário de escola na capital paulista.

No #SemJuridiques desta semana, Juliana Causin e especialistas explicam como funciona o lockdown e quando a medida deve ser adotada. Ela conversa com Vera Monteiro, professora de Direito Administrativo FGV-SP, sobre o assunto e como algumas cidades brasileiras estão adotando o modelo de restrição total. Ela explica também quais são as penalidades para quem descumpre o isolamento em locais de lockdown. O programa conta ainda com a participação de Roberto Medronho, epidemiologista da UFRJ, que explica qual a importância das medidas rígidas de isolamento do ponto de vista epidemiológico.

Neste #SemJuridiques, Juliana Causin conversa com especialistas sobre o colapso no sistema de saúde. Vamos trazer as soluções legais que estão acontecendo e quais são as propostas de alguns especialistas. O programa traz à tona uma das sugestões que vem sendo debatidas: a de criação de uma fila única para pacientes da Covid-10, que unisse a disponibilidade de leitos do SUS e de hospitais privados. Do ponto de vista jurídico, quem analisa a questão é a advogada especializada em Direito Médico e Hospitalar, Juliana Hasse, que é presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP. A especialista em saúde pública da UFRJ, Lígia Bahia, conta porque a proposta de fila única vem sendo colocada. O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Bruno Sobral, que representa os hospitais privados, explica porque o setor é contrário a medida: “Vai trazer eficiência para um setor que é eficiente”. Será que existem saídas para o impasse? Confira.

No #SemJuridiquês, Juliana Causin fala sobre os protestos que pediram #Intervenção militar no país, com manifestantes falando em fechamento do Congresso e do STF, além de um novo #AI-5. A advogada Luciana Berardi, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP, explica porque os protestos são inconstitucionais e ferem a Lei de Segurança Nacional e o Código Penal. Ela explica também quais são os limites da liberdade de manifestação e a importância da manutenção do sistema democrático brasileiro. O historiador Daniel Aarão Reis, professor titular de História Contemporânea da UFF, explica o que foi o AI-5 e analisa essa tendência autoritária que volta ao país.

Neste #SemJuridiquês, Juliana Causin conversa com o professor da EBRADI, Maurício Tamer, sobre proteção de dados e vigilância digital em tempos de pandemia. A tecnologia pode ser uma aliada para combater o novo coronavírus. Mas o dilema que começou em países asiáticos já chegou ao Brasil: até que ponto empresas e governos podem monitorar cidadãos para enfrentar a Covid-19? Maurício e Juliana falam sobre direito à privacidade, sobre legislação brasileira de proteção de dados e os limites legais para a vigilância digital. Participa também do programa o professor da Cesar School Silvio Meira, que é cientista chefe na The Digital Strategy Company. Ele reflete sobre os efeitos desse monitoramento no mundo pós coronavírus.

No #SemJuridiquês desta semana, Juliana Causin fala sobre o que muda em relação ao pagamento de impostos e tributos durante a crise do coronavírus.O governo federal apresentou uma série de mudanças nos tributos, mas será que elas são suficientes? Sem caixa, diversas empresas entraram na Justiça para conseguir algum alívio nas obrigações tributárias. Para muitos, seria preciso fazer mais. O advogado tributarista e professor da EBRADi, Daniel Moreti, explica quais foram as mudanças e como elas mexem com a economia e com o bolso de todo mundo. A advogada tributarista Raquel Preto, Diretora Tesoureira da OABSP e sócia de Preto Advogados, explica porque as mudanças são necessárias e o que falta ser feito.