Aula de direito penal, analisando o artigo 121 (homicídio qualificado), em cumulação ao artigo 112 da LEP e ainda a Lei dos Crimes Hediondos.
Apr 21, 2021
24 min
Nesta aula estudamos o texto constitucional em comparativo a decisão de suspensão das aulas presenciais e ainda a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade do artigo 16 da LACP.
Apr 16, 2021
3 min
Os elementos constitutivos do Estado, como população, território e Governo. Além, do critério soberania.
Apr 16, 2021
5 min
O encontro de hoje, tratamos juridicamente do julgamento de ontem do STF, com relação a criação e manutenção da CPI do covid 19.
Apr 15, 2021
5 min
Áudio disponível aos alunos, da aula do dia 14.04.21, sob a disciplina de Direito Penal II.
Apr 15, 2021
6 min