CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Antônio Pereira Gaio Júnior, o qual nos proporciona uma aula sobre o “Processo Civil e desenvolvimento”. Em forma expositiva, o convidado demonstra o tema abordando subtemas como, exemplificativamente: (1) desenvolvimento e seu conceito; (2) a relação entre o desenvolvimento e o Direito; (3) em mesma linha, a relação entre o desenvolvimento e o Processo Civil; (4) flexos; e (5) reflexos dessa relação (tempo e efetividade). O Prof. Dr. Antônio Pereira Gaio Júnior é Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito Processual pela Universidade Gama Filho. Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae)/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR. Professor Associado de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Professor Convidado em Cursos de Pós-Graduação em Direito. Professor da ESA da OAB/MG. Membro da International Association of Procedural Law. Membro da International Bar Association. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado Efetivo da Associação de Direito e Economia Europeia. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro da Comissão de Processo Civil da OAB/MG. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual. Líder do Grupo de Pesquisa "Processo Civil e Desenvolvimento" (UFRRJ/CNPq). Editor-Chefe da Revista Jurídica Eletrônica "Direito, Sociedade e Desenvolvimento" da UFRRJ. Advogado, Parecerista e Consultor Jurídico. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast®: O podcast sobre direito processual Ep. #37: "Processo Civil e desenvolvimento", por Prof. Dr. Antônio Pereira Gaio Júnior Música da introdução: David Fesliyan - Get Ready E-mail para contato: [email protected] Instagram do Prof. Dr. Antônio Pereira Gaio Júnior: @juniorgaio Site do Prof. Dr. Antônio Pereira Gaio Júnior: https://www.gaiojr.adv.br Siga-me nas redes sociais: @guilhermechristenmoller © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller Parceira do episódio: Editora Thoth (https://editorathoth.com.br) https://www.guilhermechristenmoller.com.br/ Utilize o cupom “GAIO30” em obras de autoria ou organizadas pelo Prof. Dr. Antônio Pereira Gaio Júnior para ganhar 30% de desconto na sua próxima compra no site da Editora Thoth (promoção válida até 19/06/2022). Acompanhe as novidades e lançamentos da Editora Thoth no Instagram: @editorathoth

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Declaração de competência/incompetência: sentido negativo, ex officio e provocada pela parte. (2) Incidentes de reconhecimento da incompetência: preliminar de contestação e conflito de competência. (3) Incompetência relativa e absoluta. (4) Procedimento do incidente. (5) Prorrogação da competência relativa. (6) Cláusula de eleição de foro. (7) Noções básicas sobre o conflito de competência. (8) Hipóteses de ocorrência do conflito. (9) Legitimidade do incidente. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast®: O podcast sobre direito processual Ep. #036: Declaração de incompetência e conflito de competência Obra de arte da capa: The Penitent Magdalen, de Georges de La Tour Música da introdução: David Fesliyan - Get Ready E-mail para contato: [email protected] Siga-me nas redes sociais: @guilhermechristenmoller © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Bruno Augusto Sampaio Fuga, o qual nos proporciona uma aula sobre os “aspectos práticos do precedente no ordenamento jurídico”. Em forma de diálogo, o convidado expõe o tema respondendo seis questionamentos: (1) o que é o precedente? (2) é possível apontar a origem do precedente no ordenamento jurídico brasileiro? (3) qual a importância da compreensão da sistemática do precedente para o advogado? (4) deve, o juiz, seguir o precedente? (5) quais são os diversos personagens que fazem parte dessa sistemática (ratio decidendi, obiter dictum, ementa, tese, dispositivo, etc.) e qual é o responsável pela vinculação? (6) o que está contido no art. 926 do CPC e quando se pode falar na viabilidade de modificação jurisprudencial? O Prof. Dr. Bruno Augusto Sampaio Fuga é Advogado e Professor. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2020). Pós-doutorando pela USP. Membro titular efetivo, cadeira n.º 32, da Academia de Letras de Londrina.  Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil).  Pós-graduado em Processo Civil pelo IDCC (2009). Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL (2011). Foi aluno especial no Mestrado em Filosofia pela UEL (2011) e Letras pela UEL.  Estudou inglês na Kings London, Inglaterra, no ano de 2011. Foi Coordenador e fundador da Comissão de Processo Civil da OAB/Londrina; atualmente é vice coordenador da Comissão. É Coordenador da Comissão de Processo Constitucional da OAB/Londrina. É coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC Londrina. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Processo Civil do IDCC. É membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). É membro e vice-presidente do IDPA (Instituto de direito processual aplicado). É membro do IBPD (Instituto brasileiro de processo civil). Conselheiro da OAB Londrina/PR. Editor chefe da Editora Thoth. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast®: O podcast sobre direito processual Ep. #035: "Aspectos práticos do precedente no ordenamento jurídico", por Prof. Dr. Bruno Augusto Sampaio Fuga Música da introdução: David Fesliyan - Get Ready E-mail para contato: [email protected] Instagram do Prof. Dr. Bruno Augusto Sampaio Fuga: @brunofuga Siga-me nas redes sociais: @guilhermechristenmoller © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Definição. (2) Modificação da competência legal (necessária) e voluntária. (3) Conexão e continência. (4) Diferenças entre a conexão e a continência. (5) Modalidades de conexão. (6) Conexão e continência na prática. (7) Prevenção. (8) Oportunidade de reunião das ações conexas. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast®: O podcast sobre direito processual Ep. #034: Modificação da competência Obra de arte da capa: A Woman Seated beside a Vase of Flowers, de Edgar Degas Música da introdução: David Fesliyan - Get Ready E-mail para contato: [email protected] Siga-me nas redes sociais: @guilhermechristenmoller © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Noções gerais. (2) Foro comum. (3) Foros subsidiários (supletivos). (4) Foros especiais. (5) Foro relativo à arbitragem. (6) Competência e Estatuto do Idoso. (7) Foros ratione personae e ratione loci. (8) Competência e pessoa jurídica. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast®: O podcast sobre direito processual Ep. #033: Competência territorial Obra de arte da capa: The Champion Single Sculls, de Thomas Eakins Música da introdução: David Fesliyan - Get Ready E-mail para contato: [email protected] Siga-me nas redes sociais: @guilhermechristenmoller © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Competência em razão do valor da causa. (2) Competência em razão da matéria. (3) Competência funcional. (4) Classificação da competência funcional. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast®: O podcast sobre direito processual Ep. #032: Competência funcional, em razão da matéria e do valor da causa Obra de arte da capa: Sibylle, de Camille Carot Música da introdução: David Fesliyan - Get Ready E-mail para contato: [email protected] Siga-me nas redes sociais: @guilhermechristenmoller © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Noções gerais. (2) Critérios de segmentação da competência. (3) Distinção entre a Justiça Especial (Militar, Trabalhista e Eleitoral) da Civil. (4) Justiça Estadual e Federal. (5) Competência absoluta e relativa. (6) Competência do foro e do juiz. (7) Competência de foro comum e especial. (8) Perpetuatio iurisdictionis e a exceção do art. 43 do CPC. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast®: O podcast sobre direito processual Ep. #031: Competência interna e seus critérios de determinação Obra de arte da capa: Northeaster, de Winslow Homer Música da introdução: David Fesliyan - Get Ready E-mail para contato: [email protected] Siga-me nas redes sociais: @guilhermechristenmoller © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Conceito de competência. (2) Jurisdição e competência como sinônimos? (3) A diferença entre a jurisdição e a competência. (4) A relação entre a jurisdição e a competência. (5) Competência como segmento da jurisdição. (6) Finalidades da segmentação da jurisdição. (7) Regras de distribuição de competência. (8) O caráter residual da competência estadual. (9) Competência interna e a competência internacional. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast®: O podcast sobre direito processual Ep. #030: Noções gerais sobre competência Obra de arte da capa: The Chess Players, de Thomas Eakins Música da introdução: David Fesliyan - Get Ready E-mail para contato: [email protected] Siga-me nas redes sociais: @guilhermechristenmoller © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro, o qual nos proporciona uma aula sobre “a evolução do contraditório no Estado Constitucional”. Além de uma vasta, densa e pormenorizada exposição acerca do contraditório, o Prof. Darci relacionou-o com outros temas, especialmente a relação entre o contraditório e a colaboração ou cooperação processual, o contraditório para a manutenção da democracia (especialmente na visão participativa de democracia), o dever de fundamentação e o livre convencimento motivado e, ao final, apresenta uma concisa e pontual definição para o contraditório. O Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro é Advogado. Pós-Doutor em Direito Processual Constitucional pela Universitá degli Studi di Firenze. Doutor em Direito pela Universitat de Barcelona. Especialista e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e da PUC/RS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Membro da International Association of Procedural Law. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro representando o Brasil no Projeto Internacional de Investigação sobre Prova Científica e Prova Pericial financiado pelo Ministério de Educação e Cultura – Mec – da Espanha. Coordenador da Escola de Processo da Unisinos. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast®: O podcast sobre direito processual Ep. #029: "A evolução do contraditório no Estado Constitucional", por Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro Música da introdução: David Fesliyan - Get Ready E-mail para contato: [email protected] E-mail para contato do Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro: [email protected] Siga-me nas redes sociais: @guilhermechristenmoller © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Breve apresentação do Prof. João Bonumá. (2) A concepção de direito de João Bonumá. (3) O processo aos olhos de João Bonumá. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast®: O podcast sobre direito processual Ep. #028: O processo na visão de João Bonumá Obra de arte da capa: The Forest in Winter at Sunset, de Théodore Rousseau Música da introdução: David Fesliyan - Get Ready E-mail para contato: [email protected] Siga-me nas redes sociais: @guilhermechristenmoller © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller https://www.guilhermechristenmoller.com.br/