
Olá Pessoal! Chegamos ao trigésimo segundo episódio do Podcast Processo Penal Ragnarok. Neste episódio, dando continuidade ao tema de juiz de garantias, os professores André Guasti e Américo Bedê continuaram a comentar o julgamento do Supremo Tribunal Federal até o seu final. Antes disso, na primeira parte do podcast, todavia, além de reconhecimento do débito pela aposta perdida no jogo de sábado (assistam, porque vale a pena, hehe), comentaram sobre o julgado do STJ - AgRg-HC 809.916, que tratou de uma alegação (não reconhecida) de nulidade em júri, em virtude do réu estar em plenário com um marca-passos (algemas nos pés). O episódio sobre o juiz de garantias seguiu com considerações importantes acerca do tema, aliando teoria e prática. Certamente teremos que retornar ao tema, pois o instituto é novo no Brasil e será implementado ao longo de 24 meses (12 meses prorrogáveis por mais 12). Assistam!
Filme citado: "A caça"
Produção de podcast Fervo Digital.
@fervodigital
Redes sociais:
@americo_bede_jr
@guasti_andre
Dec 15, 2023
1 hr 9 min

Olá Pessoal! Chegamos ao trigésimo quinto episódio do Podcast Processo Penal Ragnarok. Neste podcast, os professores André Guasti e Américo Bedê dão continuidade ao podcast sobre Lei de Drogas, com considerações sobre crimes em espécie, procedimento, dosimetria de pena e outras questões relevantes sobre a Lei 11.343/06. Confira conosco!
Produção de podcast Fervo Digital.
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@guasti_andre
Dec 15, 2023
1 hr 4 min

Olá Pessoal! Chegamos ao trigésimo quarto episódio do Podcast Processo Penal Ragnarok. Neste podcast, os professores André Guasti e Américo Bedê iniciam uma série de podcast que comentará algumas legislações penais especiais, começando pela Lei de Drogas, a lei 11.343/06. Polêmicas, legalização das drogas, julgamento do STF, interferência do judiciário no legislativo ou exercício legítimo do controle de constitucionalidade, são alguns dos assuntos que você encontrará nesse podcast, que foi dividido em duas partes. Está imperdível!
Nov 30, 2023
1 hr

Olá Pessoal! Chegamos ao trigésimo terceiro episódio do Podcast Processo Penal Ragnarok. Neste episódio, após a interrupção feita para comentar o julgamento do STF sobre o juiz de garantias, nos episódios 31 e 32, os professores André Guasti e Américo Bedê finalizaram o tema de prisões, comentando especificamente a prisão em flagrante e a prisão preventiva, retomando um tema que sempre é comentado no podcast, que é a questão dos poderes instrutórios e cautelares do juiz no processo penal e que, como mencionado, também restou pacificado no julgamento do STF das ADIs do juiz de garantias. Deixe em nossa caixinha de perguntas a sua dúvida!
O episódio está imperdível!
Sep 21, 2023
1 hr 5 min

Olá Pessoal! Chegamos ao 31º episódio do Podcast Processo Penal Ragnarok. Neste episódio, interrompemos a série sobre prisões, em virtude de um julgado importante do Supremo Tribunal Federal, acerca do juiz de garantias. A interrupção tem fundamento, dada a relevância do tema. Era um julgado aguardado por toda a comunidade jurídica, considerando as profundas alterações que o instituto trará para o processo penal brasileiro. Antes de falar sobre o juiz de garantias, contudo, os professores André Guasti e Américo Bedê comentaram dois julgados também importantes do STJ e do STF. O primeiro, o HC 763.493 – SP (STJ), tratou-se da anulação de uma busca pessoal que foi precedida da quebra do aparelho celular por parte do acusado. O segundo julgado, do STF, tratou do RE 1.447.939, em que a Ministra Carmem Lúcia deu provimento a um recurso para reformar a decisão do STJ, deixando claro que, para o ingresso em domicílio nos casos de crimes permanentes, "não se exige a certeza da ocorrência de delito, mas, sim, fundadas razões a respeito", restabelecendo a condenação do réu pelo delito de tráfico de drogas. Sobre o juiz de garantias, os professores comentaram a decisão do STF sobre o tema e relembraram o episódio de n. 07 do Podcast, quando falaram também sobre o juiz de garantias (antes do julgado). E acertaram algumas previsões. Todavia, o episódio, que era pra durar apenas 1h, acabou também tendo que ser desmembrado em dois, porque as discussões foram bem interessantes. Vale a pena conferir!
ps. No final do podcast teve uma aposta entre os professores. Se tiver curiosidade, assista e faça seu bolão!
Link para compra do livro "Justiça Criminal - Volume 2" https://www.livrariart.com.br/justica-criminal-volume-2-1-edicao-9786526000823/p
Aug 31, 2023
1 hr 20 min

Olá Pessoal! Chegamos ao trigésimo episódio do Podcast Processo Penal Ragnarok (ufa, 30 vídeos), o terceiro da série sobre prisões penais! Comemoramos mais uma importante marca, são 30 vídeos ao longo de quase dois anos do início do projeto, preparados com muita dedicação e carinho para nossos ouvintes, totalmente gratuito. Nosso objetivo, desde o início, foi democratizar o ensino, nessa importante área do direito, e trazer para discussões temas de relevância, sempre com bom humor e com uma linguagem acessível. Neste episódio, os professores André Guasti e Américo Bedê dão continuidade ao tema das prisões penais e em especial a alterações introduzidas pelo pacote anticrime.
E pra não perder a oportunidade: SEGUE O LÍDER (saudações alvinegras, bicolores e rubro negras a todos).
Aug 10, 2023
1 hr 4 min

Chegamos ao 29º episódio do Podcast Processo Penal Ragnarok, o segundo da série sobre Prisões Penais! Neste episódio, os professores André Guasti e Américo Bedê abordam o tema das prisões penais, continuando a falar sobre as as alterações trazidas pela Lei 12.403 de 2011 e também do pacote anticrime. Além das características gerais da medidas cautelares em geral, iniciam o tema sobre cautelares em espécie e prisões em espécie. Com o bom humor de sempre e linguagem compatível, os professores seguem explicando mais esse tema do processo penal do fim dos tempos.
Jul 27, 2023
1 hr 11 min

Chegamos ao vigésimo oitavo episódio do Podcast Processo Penal Ragnarok, o primeiro da série sobre prisões penais! Será que vamos superar, em quantidade, a série do podcast sobre provas? Assunto tem! Neste podcast, os professores André Guasti e Américo Bedê abordam o tema das prisões penais, iniciando sobre as alterações trazidas pela Lei 12.403 de 2011, uma das principais mudanças da legislação processual penal acerca do tema e, posteriormente, o pacote anticrime. Foram abordadas as características das prisões e medidas cautelares processuais, os princípios e os seus requisitos. Iniciamos mais uma série de podcast sobre um assunto de extrema relevância para o direito processual penal brasileiro.
Jun 15, 2023
1 hr 14 min

Como passar em concurso público? Esse foi um episódio feito após muitos pedidos dos nossos ouvintes e alunos. Claro que o título é provocativo, pois não temos a pretensão de indicar todos os caminhos para a aprovação no concurso público. Mas, foi muito legal gravar esse podcast, pois lembramos das nossas experiências de concurseiros e o quão árduo é o caminho para a aprovação na magistratura. Indicamos esse episódio a todos que estão nessa caminhada, e também aqueles que já atingiram esse sonho e querem relembrar suas histórias (pois sempre são parecidas). Contamos nossa experiência de estudos, demos algumas dicas e falamos sobre vitórias e derrotas (pois é, elas fazem parte do aprendizado). Sem querer dar spoiler, mas a dica principal vem do personagem Charles Kingsleigh do filme Alice no país das Maravilhas, segundo o qual “a única forma de chegar ao impossível e acreditar que é possível”.
O episódio está imperdível!
Produção de podcasts Fervo Digital
May 18, 2023
1 hr 17 min

Chegamos ao 8º e último episódio do Podcast sobre prova penal! Os professores André Guasti e Américo Bedê abordaram os temas de interrogatório, confissão, reconhecimento de pessoas e coisas e busca e apreensão, em especial a busca domiciliar no momento do flagrante e a questão dos crimes permanentes. O episódio está imperdível!
Apr 13, 2023
1 hr 17 min
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