Estudos sobre as noções gerais da prisão • Prisão Pena • Prisão Cautelar e suas espécies • Comunicação da Prisão • Audiência de Custódia noções.
Jan 31, 2024
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Estudo sobre as provas em espécies • Reconhecimento de pessoas e coisas • acareação • documentos • indícios • busca e apreensão domiciliar e pessoal
Oct 20, 2023
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Estudo sobre Provas em espécie • Exame de corpo de delito • Interrogatório do réu • Confissão • Prova Testemunhal.
Oct 11, 2023
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Estudo sobre Provas no Processo Penal: Teoria Geral • Sistema de Avaliação da Prova • Ônus da prova • Prova ilícita e Consequências Jurídicas • Serendipidade • Inovações.
Jun 1, 2023
20 min
Estudo sobre as espécies de incidentes • Restituição de coisa apreendida • Medidas Assecuratórias: Sequestro, Arresto e Hipoteca Legal • Incidente de Falsidade • Incidente de Insanidade Mental.
Mar 6, 2023
15 min
Conceito Exceções - Espécies Exceções • I - suspeição; II - incompetência de juízo; III - litispendência; IV - ilegitimidade de parte; V - coisa julgada • Pontos Especiais.
Sep 28, 2022
19 min
Estudo cirúrgico sobre questões prejudiciais no CPP • Definição • Fundamento legal • Classificação • Suspensão da Prescrição • Recurso Cabível • Disposições Finais.
Jan 26, 2022
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Conexão e Continência • Hipóteses • Foro Prevalente • Separação Obrigatória de Processos • Separação Facultativa de Processos • Prevenção
Nov 24, 2021
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Competência Territorial • Regra • Exceção • Critérios Especiais • Competência de Juízo.
Jul 31, 2021
9 min
Competência por prerrogativa de função • introdução • autoridades na CF • informativos • temáticas importantes
Apr 25, 2021
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