Estamos de volta e o novo episódio do Podcast do Prevenir traz um bate-papo com os professores Carlos Mauro e Renato Capanema, autores do livro MUITOS (https://livromuitos.com.br/),  falando sobre como as ciências comportamentais podem tornar os programas de Compliance Anticorrupção mais efetivos. Vale à pena conferir! 

A inovação é um dos valores institucionais do Ministério da Economia!  Cada vez mais as organizações públicas e privadas vêm aprimorando suas políticas e procedimentos fundamentados em princípios e valores inegociáveis. Esses valores orientam suas decisões e fortalecem, por meio do exemplo e da disseminação, a cultura da integridade em todos os níveis funcionais, contribuindo para o atingimento dos objetivos organizacionais e estimulando a cultura ética no ambiente coorporativo.  Nesse episódio tivemos o prazer de conversar sobre Inovação e Integridade com o Sr. Cristiano Heckert, ex-Secretário de Gestão do Ministério da Economia e atual presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp), tendo sido entrevistado pela Sra. Danielle Calazans, Secretária de Gestão Corporativa do Ministério da Economia.  Vale à pena conferir!  Disclaimer - O Podcast do Prevenir é uma iniciativa do Programa de Integridade do Ministério da Economia, isenta de quaisquer custos, com a intenção de disseminar a integridade e os valores institucionais do Ministério da Economia junto aos seus colaboradores, sendo que o conteúdo dos episódios possui caráter estritamente técnico-científico sem vínculo político. Os participantes convidados (apresentadores, entrevistadores e entrevistados) não concorrem a nenhum mandato político. Dúvidas - e-mail: [email protected]

No 22o Podcast do Prevenir aprendemos sobre o quanto o ambiente de cultura ética e a integridade podem repercutir positivamente na governança das organizações, sendo o entrevistado convidado o Sr. Fernando Macedo, Coordenador-Geral de GRC da Diretoria de Governança, Riscos e Compliance das empresas Eletrobras.   As boas práticas de integridade contribuem para o atingimento dos objetivos organizacionais, tornando-se uma indutora da boa gestão e da governança na Administração Pública, com práticas que promovem a transparência e a sedimentação dos valores aceitos e partilhados por todos os servidores. 

No 21o episódio do Podcast do Prevenir tivemos a ilustre participação do nosso Corregedor do ME, o Sr. Regis Xavier Holanda trazendo um panorama do sistema de correição na matéria de responsabilidade ética e disciplinar, sendo abordada a perspectiva do Processo de Responsabilização Administrativa (PAR) no contexto da Lei Anticorrupção. Foi possível conhecer com mais detalhes sobre essa lei e também sobre as ações da Corregedoria do Ministério da Economia nesse campo de atuação.

No 20o episódio do Prevenir conversamos com o Dr. Marcus Vinícius de Azevedo Braga, auditor de carreira da CGU e auditor chefe do Hospital Universitário Gaffreé e Guinle - HUGG no Rio de Janeiro (RJ), que explica sobre a importância da integridade no contexto da mais recente lei de Licitações, a Lei 14.133 de 1º de Abril de 2021. É fundamental compreender o papel da integridade na elaboração e condução dos processos licitatórios, importantes instrumentos utilizados na Administração Pública, uma vez que o Estado é um relevante agente econômico que depende da contratação de bens e serviços que garantem o funcionamento dos órgãos e a operacionalização das Políticas Públicas. 

O 19o episódio do Prevenir está mais do que especial, pois contamos com a participação do Ministro da Economia Paulo Guedes que foi entrevistado pelo Presidente do Comitê Gestor do Prevenir e Chefe da AECI Francisco Bessa. O Ministro falou sobre os Valores do ME, campanha institucional realizada junto aos funcionários e colaboradores que escolheram os 6 valores que representam e norteiam as atividades de todos no dia-a-dia do Ministério da Economia. Para atingirmos os objetivos e cumprirmos a missão institucional do ME devemos agir com Inovação, Confiança, Transparência, Cooperação, Excelência e Integridade, afinal, "os nossos valores são a essência do ME"

No 18o episódio do Prevenir, entrevistamos o Secretário de Gestão de Desempenho de Pessoal do ME, o Sr. Leonardo Mattos Sultani para  conhecermos um pouco sobre o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal, documento que orienta a conduta profissional do servidor público, incluindo o contexto do trabalho remoto em decorrência da pandemia de Covid-19.  Dentre outros objetivos, reforça que, apesar da mudança nas modalidades de trabalho, a legislação e as obrigações permanecem as mesmas para todos os agentes públicos. O Secretário Sultani aborda ainda os aspectos de integridade desejáveis no comportamento dos servidores nas redes sociais e o cuidado que deve ser adotado a fim de que as manifestações individuais não se confundam com posicionamento institucional dos órgãos a que são vinculados. 

No 17o episódio do Prevenir, a Encarregada pelo Tratamento dos Dados Pessoais do Ministério da Economia Marta Juvina de Medeiros aborda os aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados pessoais LGPD (Lei 13.709 de 2018), que estabelece obrigações específicas para os controladores e operadores de dados pessoais, bem como uma série de normas e procedimentos para que haja um maior cuidado com a gestão desses dados e o seu compartilhamento com terceiros no contexto do serviço público.

No 16º episódio do Podcast do Prevenir vamos entender como a auditoria externa pode contribuir para o fortalecimento da integridade nas organizações públicas conversando com Leonardo Albernaz, Secretário Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU.

O 15º episódio do Prevenir está no ar! No 15º episódio do Podcast do Prevenir, o Corregedor do Ministério da Economia, Regis Holanda, conversa com Vládia Pompeu, Advogada-Geral da União Adjunta, e com Gilberto Waller Júnior , Corregedor Geral da União, sobre Termo de  Ajustamento de Conduta no âmbito do Executivo Federal. Segundo Vládia Pompeu "O TAC  é um instrumento alternativo de mediação de conflitos que, a depender das circunstâncias dos fatos e da natureza das infrações, permite a resolução de conflitos de forma mais eficaz, célere e econômica, sem a necessidade de instalação de um Processo administrativo Disciplinar”. No que se refere a economia e ganhos para Administração Pública, Gilberto Waller sinaliza que “neste primeiro ano de vigência da IN CGU  nº 4/2020  (norma que regulou o TAC), quanto à reparação de danos e ressarcimento aos cofres públicos, temos registrado mais de 9 milhões de retorno aos cofres públicos”. O 15º episódio do Podcast do Prevenir está imperdível e já está disponível nas principais plataformas digitais. Não deixe de ouvir e compartilhar esse podcast!