Na conversa de hoje o tema "ativismo judicial" volta a ser pauta no Onze, contudo, dessa vez partindo de uma abordagem diferente. Introduzindo a leitura sob o olhar da teoria dos jogos, Fabrício Pontin, que participou do episódio 27 sobre Teoria da Justiça em Amartya Sen, vem nos apresentar uma nova forma de enxergar o ativismo judicial. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 03:24 Conceitos essenciais 32:20 A leitura da teoria dos jogos 01:02:04 Teoria dos jogos repetidos 01:36:09 Considerações finais 01:40:58 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Bully. Covarde. Vítima. A História de Roy Cohn (HBO) 2. Larry Kramer: No Amor e na Raiva (HBO) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos https://picpay.me/onzesupremos https://www.padrim.com.br/onzesupremos Vinheta Finesse by Peyruis https://soundcloud.com/peyruis  Creative Commons — Attribution 3.0 Unported  — CC BY 3.0   Free Download / Stream: http://bit.ly/2ORyVAJ  Music promoted by Audio Library https://youtu.be/UaE_gaaLQYA Imagem Deseret News - https://www.google.com.br/amp/s/www.deseret.com/platform/amp/indepth/2021/2/1/21564497/thomas-griffith-judicial-activism-right-left-conservative-liberal-constitution-supreme-court-politic

Estamos de volta! No primeiro episódio desse ano resolvemos discutir um caso que ocupou grande parte dos noticiários no fim de 2021, o caso da Boate Kiss. Com a participação de Bruno Menezes, professor e advogado que atuou diretamente no julgamento, conversamos sobre o tribunal do júri enquanto instituição e o desenrolar do processo da tragédia de Santa Maria. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 03:07 Tribunal do Júri: origens remotas e modernas 15:08 A sistemática do Tribunal do Júri 24:00 Crítica à natureza democrática do Tribunal do Júri 35:53 Crítica ao poder absolutório do Tribunal do Júri 42:36 Plenitude de defesa 54:35 O Caso da Boate Kiss 59:53 Questões fáticas 01:07:52 Justiça ou vingança social? 01:16:19 Prisão automática e soberania dos vereditos 01:24:20 A suspensão de segurança em HC pelo Min. Fux 01:34:14 O Tribunal do Júri deveria existir? 01:40:54 Cabe carta psicografada na plenitude de defesa? 01:47:36 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Charisma on Command (Canal Youtube) 2. Carisma no Comando (Canal Youtube - Versão Brasil) 3. O Erro de Descartes (António Damásio) 4. Making Your Case (Antonin Scalia) 5. Rápido e devagar (Daniel Kahneman) 6. Ruído (Daniel Kahneman) 7. Bem julgar (Antoine Garapon) 8. Processo penal e teoria dos jogos (Alexandre Moraes da Rosa) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos https://picpay.me/onzesupremos https://www.padrim.com.br/onzesupremos Vinheta Finesse by Peyruis https://soundcloud.com/peyruis  Creative Commons — Attribution 3.0 Unported  — CC BY 3.0   Free Download / Stream: http://bit.ly/2ORyVAJ  Music promoted by Audio Library https://youtu.be/UaE_gaaLQYA Imagem TJCE - https://www.tjce.jus.br/noticias/judiciario-abre-inscricoes-para-juri-popular-da-comarca-de-fortaleza/

Nosso convidado de hoje é considerada uma das maiores referências nos estudos sobre Suprema Corte dos Estados Unidos no país, professor João Carlos Souto. Discutimos sobre um caso julgado durante a Segunda Guerra Mundial, quando a Corte chancelou a exclusão de nipo-americanos em campos de concentração no território americano. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 02:51 O perigo amarelo (yellow peril) 12:08 Contexto histórico do caso (Parte 1) 21:16 Medida provisória x Executive Order 25:25 Contexto histórico do caso (Parte 2) 37:36 O julgamento na Suprema Corte 43:48 O voto majoritário de Hugo Black 01:03:38 O voto dissidente de Owen Roberts 01:13:17 O voto dissidente de Robert Jackson 01:15:27 O voto dissidente de Frank Murphy 01:16:08 Repercussões históricas 01:34:39 O travel ban de Donald Trump 01:41:54 Considerações finais 01:47:34 Referências e indicações Referências e indicações: Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos (Org. Rodrigo Becker) - Lançamento em Dezembro/2021 1. Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais decisões (João Carlos Souto) 2. Making our Democracy (Stephen Breyer) 3. Estas verdades (Jill Lepore) 4. A Companion to American Immigration (Wiley Blackwell) 5. The History of the Supreme Court (Bernard Schwartz) 6. Pearl Harbor (Filme) 7. Vice (Filme) Para nos apoiar: https://picpay.me/onzesupremos https://www.padrim.com.br/onzesupremos Vinheta Finesse by Peyruis https://soundcloud.com/peyruis  Creative Commons — Attribution 3.0 Unported  — CC BY 3.0   Free Download / Stream: http://bit.ly/2ORyVAJ  Music promoted by Audio Library https://youtu.be/UaE_gaaLQYA Imagem NBC News - https://www.nbcnews.com/news/asian-america/essay-doubly-strange-bewildering-day-views-july-4th-behind-barbed-n601881

Depois de dois anos conduzindo e apresentando o Onze Supremos no episódio de hoje serei eu, David Sobreira, quem vai apresentar um tema. Nossa conversa de hoje será a respeito de um dos temais que mais gosto de estuda: Liberdade de Expressão. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 02:37 Contexto histórico 20:12 O julgamento de Whitney 25:17 Os "communist cases" 32:15 Clear and present danger 37:38 Holmes e Brandeis mudam de opinião 57:44 A decisão da Suprema Corte 01:05:03 O voto dissidente de Louis Brandeis 01:12:25 Brandeis e o Ideal de Coragem Cívica 01:19:21 A repercussão de Whitney v. California 01:26:47 O Ideal de Coragem Cívica no Séc. 21 01:39:05 Referências e indicações Referências e indicações: Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos (Org. Rodrigo Becker) - Lançamento em Dezembro/2021 1. Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais decisões (João Carlos Souto) 2. Freedom for the thought that we hate (Anthony Lewis) 3. Must we defend nazis/ (Richard Delgado) 4. O povo contra Larry Flint (Filme) 5. Speaking Freely (Philippa Strum) 6. A ironia da liberdade de expressão (Owen Fiss) Para nos apoiar: https://picpay.me/onzesupremos https://www.padrim.com.br/onzesupremos Vinheta Finesse by Peyruis https://soundcloud.com/peyruis  Creative Commons — Attribution 3.0 Unported  — CC BY 3.0   Free Download / Stream: http://bit.ly/2ORyVAJ  Music promoted by Audio Library https://youtu.be/UaE_gaaLQYA Imagem Getty Images - https://photos.com/featured/anita-whitney-protesting-bettmann.html

Uma das manchas esquecidas na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos, Buck v. Bell (1927) foi o caso em que o Tribunal chancelou uma lei que autorizava a esterilização compulsória de pessoas com deficiências mentais. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 03:12 Eugenia: uma introdução 11:03 Contexto histórico 24:25 A história do caso 40:20 A decisão da Suprema Corte 01:09:32 As consequências do caso 01:24:41 Referências e indicações Referências e indicações: Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos (Org. Rodrigo Becker) - Lançamento em Dezembro/2021 1. Three Generations, No Imbeciles (Paul Lombardo) 2. O mundo fora dos autos (Cássio Casagrande) 3. Imbeciles (Adam Cohen) 4. Buck v. Bell: a constitutional tragedy from a lost world (Victoria Nourse) 5. Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais decisões (João Carlos Souto) Para nos apoiar: https://picpay.me/onzesupremos https://www.padrim.com.br/onzesupremos Vinheta Finesse by Peyruis https://soundcloud.com/peyruis  Creative Commons — Attribution 3.0 Unported  — CC BY 3.0   Free Download / Stream: http://bit.ly/2ORyVAJ  Music promoted by Audio Library https://youtu.be/UaE_gaaLQYA Imagem Wikipédia - https://en.wikipedia.org/wiki/Buck_v._Bell

Nosso episódio de hoje é fruto de uma conexão Brasil-EUA. Falamos com Bruno Renzetti, professor do Insper e do IBMEC, direto de Yale, onde ele está cursando seu LLM. O caso em debate trata de uma lei de proteção de trabalhadores de padarias que foi contestada perante a Suprema Corte, oportunidade em que o Tribunal, valendo-se do judicial review, invalidou a lei e reforçou os princípios do capitalismo laissez faire. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 02:04 Introdução 05:08 Contexto histórico 12:32 As questões fáticas do caso 21:25 A decisão da maioria 45:29 O voto dissidente de John Marshall Harlan 52:41 O voto dissidente de Oliver Wendel Holmes Jr. 01:09:17 As consequências pós-Lochner 01:23:02 Referências e indicações Referências e indicações: Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos (Org. Rodrigo Becker) - Lançamento em Dezembro/2021 1. Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais decisões (João Carlos Souto) 2. Coleção de livros da fundação de Oliver Wendell Holmes 3. Rehabilitating Lochner: Defending Individual Rights against Progressive Reform (David Bernstein) 4. America's Constitution (Akhil Reed Amar) Para nos apoiar: https://picpay.me/onzesupremos https://www.padrim.com.br/onzesupremos Vinheta Finesse by Peyruis https://soundcloud.com/peyruis  Creative Commons — Attribution 3.0 Unported  — CC BY 3.0   Free Download / Stream: http://bit.ly/2ORyVAJ  Music promoted by Audio Library https://youtu.be/UaE_gaaLQYA Imagem Fundación Hegel - https://medium.com/@HegelFoundation/la-importancia-de-la-política-678f919935dc

Continuando no mesmo tema (racismo) do episódio anterior, hoje conversamos com o professor da FND da UFRJ, Philippe Almeida sobre Plessy v. Ferguson, caso em que a Suprema Corte dos Estados Unidos chancelou a doutrina de segregação racial conhecida como "separados, mas iguais". Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 02:02 A questão da escravidão nos Estados Unidos 09:19 O caso e as consequências do racismo 53:07 O voto dissidente de John Marshall Harlan 58:57 Considerações finais 01:04:12 Referências e indicações Referências e indicações: Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos (Org. Rodrigo Becker) - Lançamento em Dezembro/2021 1. Loving (Filme) 2. Dialética da Colonização (Alfredo Bosi) 3. 13ª Emenda (Netflix) 4. EUA: A Luta pela Liberdade (Netflix) 5. Faces At The Bottom of The Well: The Permanence of Racism (Derrick Bell) 6. Teoria Crítica da Raça: uma introdução (Richard Delgado) 7. Watchmen (Série HBO) 8. Them (Série HBO) 9. Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais decisões (João Carlos Souto) Para nos apoiar: https://picpay.me/onzesupremos https://www.padrim.com.br/onzesupremos Vinheta Finesse by Peyruis https://soundcloud.com/peyruis  Creative Commons — Attribution 3.0 Unported  — CC BY 3.0   Free Download / Stream: http://bit.ly/2ORyVAJ  Music promoted by Audio Library https://youtu.be/UaE_gaaLQYA Imagem Stephen F. Austin State University - https://www.sfasu.edu/heritagecenter/7050.asp

Chegamos ao pior caso já julgado na história da Suprema Corte dos Estados Unidos. Com a ajuda do professor Wallace Corbo (FGV) fizemos uma análise detalhada sobre o contexto histórico e sobre a decisão da Corte. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 02:00 A escravidão na fundação dos EUA 09:40 O contexto histórico do caso 24:16 A questão processual 43:45 A questão de mérito 58:08 Os votos dissidentes 01:09:42 Considerações finais 01:15:37 Referências e indicações Referências e indicações: Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos (Org. Rodrigo Becker) - Lançamento em Dezembro/2021 1. 13ª Emenda (Netflix) 2. EUA: A Luta pela Liberdade (Netflix) 3. The United States vs. Billie Holiday (Prime Video) 4. Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais decisões (João Carlos Souto) 5. Brown v. Board of Education and the Civil Rights Movement (Michael Klarman) Para nos apoiar: https://picpay.me/onzesupremos Vinheta Finesse by Peyruis https://soundcloud.com/peyruis  Creative Commons — Attribution 3.0 Unported  — CC BY 3.0   Free Download / Stream: http://bit.ly/2ORyVAJ  Music promoted by Audio Library https://youtu.be/UaE_gaaLQYA Imagem The New Yorker - https://www.newyorker.com/news/our-columnists/the-importance-of-teaching-dred-scott

A conversa de hoje é sobre aquele que talvez seja o mais importante caso já julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos: McCulloch v. Maryland (1819). A questão subjacente do federalismo e dos poderes dos estados-membros, presente desde a Convenção Constitucional de 1787, emergiu na primeira década do séc. XIX quando o segundo Banco dos Estado Unidos teve seu funcionamento aprovado pelo Congresso. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 02:09 Convenção Constitucional de 1787 16:02 O Primeiro Banco dos Estados Unidos 30:20 O Segundo Banco dos Estados Unidos 36:05 O processo 45:18 A decisão da Suprema Corte 01:07:45 Considerações finais 01:13:10 Referências e indicações Referências e indicações: Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos (Org. Rodrigo Becker) - Lançamento em Dezembro/2021 1. O caso McCulloch v. Maryland e sua utilização na jurisprudência do STF (Cássio Casagrande) 2. America's Unwritten Constitution (Akhil Reed Amar) 3. M'Culloch c. Maryland: Securing a Nation (Mark R. Killenbeck) Para nos apoiar: https://picpay.me/onzesupremos Vinheta Finesse by Peyruis https://soundcloud.com/peyruis  Creative Commons — Attribution 3.0 Unported  — CC BY 3.0   Free Download / Stream: http://bit.ly/2ORyVAJ  Music promoted by Audio Library https://youtu.be/UaE_gaaLQYA Imagem Britannica - https://www.britannica.com/topic/Bank-of-the-United-States

O episódio de hoje vai trabalhar ele, o mais famigerado de todos os casos da história do Direito: Marbury v. Madison. Com a ajuda do meu amigo e professor Rodrigo Becker, conversamos sobre o desenvolvimento do judicial review e as consequências advindas da decisão proferida pelo Chief Justice John Marshall no caso. Índice 00:00 Vinheta 01:00 Apresentação do convidado 04:35 Contexto histórico 29:00 O processo 55:30 Repercussão da decisão 01:11:46 Constitucionalismo popular 01:16:51 Referências e indicações Referências e indicações: Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos (Org. Rodrigo Becker) - Lançamento em Dezembro/2021 1. John Adams (HBO MAX) 2. John Marshall (Prime Video EUA) 3. I dissent (Mark Tushnet) 4. Without Precedent: Chief Justice John Marshall and His Times (Joel Richard Paul) 5. Marbury V. Madison: The Origins and Legacy of Judicial Review (William Nelson)  6. Marbury vs. Madison (F[abio Martins de Andrade) Para nos apoiar: https://picpay.me/onzesupremos Vinheta Finesse by Peyruis https://soundcloud.com/peyruis  Creative Commons — Attribution 3.0 Unported  — CC BY 3.0   Free Download / Stream: http://bit.ly/2ORyVAJ  Music promoted by Audio Library https://youtu.be/UaE_gaaLQYA Imagem [Conheça o caso Marbury vs. Madison (jusbrasil.com.br)](https://thiagobo.jusbrasil.com.br/artigos/451428453/conheca-o-caso-marbury-vs-madison)