Regulamenta a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/li-reli-entendi/message

Edições: 34, 67, 71 e 94. Fontes: STJ e Buscador DOD. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/li-reli-entendi/message

FIM! --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/li-reli-entendi/message

Seção VIII - Das Disposições Diversas Relativas às Prestações --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/li-reli-entendi/message

Subseção IX - Do Auxílio reclusão. Subseção X - Dos Pecúlios. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/li-reli-entendi/message

Benefícios - Subseção V. Do Auxílio-doença. Subseção VI. Salário-família. Subseção VII. Do Salário-maternidade. Subseção VIII. Pensão por morte. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/li-reli-entendi/message

Seção V - Dos Benefícios --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/li-reli-entendi/message

Seção III - Do Cálculo do valor dos Benefícios e Seção IV - Do Reajustamento do Valor dos Benefícios. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/li-reli-entendi/message

Seção II - Dos Dependentes. Seção III - Das Inscrições. Cap. III - Das Prestações em Geral. Seção I - Das Espécies de Prestações. Seção II - Dos Períodos de Carência. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/li-reli-entendi/message

Título I - Da Finalidade e dos Princípios da Previdência Social; Título II - Do Plano de Benefícios; Título III - Do Regime Geral de Previdência Social. Cap. I - Dos Beneficiários. Seção I - Dos Segurados. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/li-reli-entendi/message