Informativos STF e STJ
Informativos STF e STJ
CAROLINA
Olá! Aqui você ficará atualizado(a) com os informativos do STF e do STJ de 2019 e 2020.
PENAL. INFO 667, STJ.
INFO 667, STJ em Direito Penal. Temas: Crimes de Responsabilidade de Prefeitos, Crimes contra Sistema Financeiro e Crimes Ambientais.
Nov 22, 2020
17 min
CONSTITUCIONAL. INFO 973, STF
Informativo 973 do STF em Direito Constitucional. Temas: Princípio da Igualdade e Sistema de Cotas; Liberdade de Expressão; Competências Federativas; Competências Legislativas e Intervenção.
Nov 13, 2020
26 min
PROC. CIVIL. INFOS. 668 E 669, STJ
Informativos nº 668 e 669 do STJ em Direito Processual Civil. Temas: suspeição, agravo de instrumento, impugnação do valor da causa, tempestividade dos recursos e julgamento por amostragem do RESP e do RE
Nov 1, 2020
10 min
ADMINISTRATIVO. INFO 666, STJ
Informativo 666 do STJ em Direito Administrativo. Temas: Concurso Público e Processo Administrativo Disciplinar.
Oct 20, 2020
15 min
PROC. CIVIL. INFOS. 666 e 667, STJ
Informativos nº 666 e 667 do STJ em Direito Processual Civil. Temas: recursos, agravo, suspensão de segurança e execução.
Oct 18, 2020
14 min
PENAL. INFOS 665 e 666, STJ.
Informativos 665 e 666 do STJ em Direito Penal Temas: Principio da Insignificância, Homicídio, crimes contra Administração Publica e Crime de Armazenamento e compartilhamento de Material Pornográfico infantil.
Oct 13, 2020
15 min
CIVIL. INFO. 666, STJ
Informativo nº 666 do STJ em Direito Civil. Temas: dívidas condominiais e responsabilidade civil.
Oct 4, 2020
8 min
PROC. CIVIL. INFO. 665, STJ
Informativo nº 665 do STJ em Direito Processual Civil. Temas: petição inicial, recursos, ação rescisória, cumprimento de sentença e processo coletivo.
Oct 4, 2020
13 min
CONSTITUCIONAL. INFOS 662, 664 e 666, STJ
Informativos 662, 664 e 666 do STJ em Direito Constitucional. Temas: Ministério Público; Defensoria Pública; Direitos e Garantias Fundamentais e Poder Judiciário.
Sep 24, 2020
12 min
CIVIL. INFO. 665, STJ
Informativo nº 665 do STJ em Direito Civil. Temas: bem de família, seguro de vida, condomínio, usucapião, alienação fiduciária e arrendamento mercantil.
Sep 22, 2020
13 min
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