Direito Tributário na OAB
Direito Tributário na OAB
Juliana Frederico Fontes
Conteúdo sobre o Exame de Ordem, com muitas dicas e orientações, sendo o foco em Direito Tributário. Por professora Juliana Frederico.
#05. Empréstimos Compulsórios.
Regime jurídico dos empréstimos compulsórios. Somente por lei complementar.
May 5, 2020
8 min
#04. Regime jurídico dos impostos
Principais características e Súmulas dos impostos.
May 5, 2020
28 min
#03. OAB. Contribuição de melhoria.
Regime jurídico da contribuição de melhoria, conforme Art. 145, III, da Constituição Federal e arts. 81 e 82, do CTN.
May 5, 2020
4 min
#02 - OAB. Taxas.
Regime jurídico das taxas, conforme Art. 145, II, da Constituição Federal e Arts. 78 e 79, do Código Tributário Nacional.
May 5, 2020
6 min