O preconceito nasce da ignorância e não do real valor do outro. A palavra orgulho é usada neste caso como um antónimo de vergonha, que foi usada ao longo da história para controlar e oprimir toda a comunidade LGBTI+. Orgulho neste sentido é uma afirmação de cada indivíduo e da comunidade como um todo. Conversamos com o professor, doutor, mestre, youTuber, juiz leigo, Belmiro Vivaldo. Apoiador das questões LGBTQ+, Belmiro que possui trabalhos acadêmicos ligados ao tema rompeu paradigmas, quebrou tabus, apresentou sua análise histórica e sociológica sobre a questão, além de conceituar terminologias ligados ao assunto e curiosidades acerca dos direitos de todos os ligados a causa LGBTQ+. Em prol de uma sociedade simplesmente IGUALITÁRIA, o Direito Fora de Pauta mais uma vez traz um tema de interesse público para contribuir com uma sociedade mais justa para todos. Avalie, critique, curta, compartilhe e nos marque nas redes sociais! Apresentação, direção e roteiro: ⁣ ⁣ Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. 3º componente: Belmiro Vivaldo ( @belmirovivaldo ). Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: [email protected]

Quando tivemos a ideia de falar sobre essa temática, ingenuamente acreditávamos que trataríamos sobre uma tensão na relação “consumidores e academias”. ⁣ ⁣ Com a suspensão das atividades e das unidades presenciais em vários estados e cidades desde o mês de março de 2020, o business que envolve academias de musculação e todo o setor de atividade física foi, sem dúvida nenhuma, um dos setores mais afetados na paralisação das atividades. ⁣ ⁣ E não é pra menos! ⁣ ⁣ Com atividades precipuamente presenciais, era inimaginável, até a eclosão da crise, que o setor encontrasse meios alternativos para se reinventar e não só fidelizar como atrair novos consumidores, quando o mercado apostava em um número crescente de rescisões e repactuações nessa modalidade de contrato continuado. ⁣ ⁣ Prova disso é que as academias de ginástica fazem parte de um setor com menos demandas judiciais nesse período de pandemia.⁣ ⁣ Curiosos que somos, convidamos o empresário Vitor Urpia, sócio e administrador da academia “Hammer”, conglomerado com 6 unidades em Salvador/BA, para explicar o que os empresários do setor têm feito para driblar a crise, evitar as rescisões e repactuações contratuais e projetar um crescimento para o período pós-crise. ⁣ ⁣ Com a condução de Fábio Carvalho e de Caio Victor, que conectam o tema ao mundo jurídico, se você tinha alguma dúvida sobre o fenômeno do crescimento das academias em tempos de pandemia, não terá mais após ouvir esse episódio! ⁣ ⁣ Avalie, critique, curta, compartilhe e nos marque nas redes sociais! Apresentação, direção e roteiro: ⁣ ⁣ Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. 3º componente: Vitor Urpia ( @vitorurpia ). Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: [email protected]

Um olhar psicológico sobre temas vividos por advogados. A psicóloga Dayse Reis (@daysereisss) transformou nosso episódio em uma verdadeira consulta ao público. Entrei na faculdade, e agora? Decepção com a profissão: o que acontece? Porque tantas pessoas mudam de curso ou passam a faculdade insatisfeitas? Qual a carreira que devo escolher. A busca do concurso público como meta de estabilidade. O que isso revela? E a Persona do Advogado: fora do trabalho, ela lhe acompanha? Na família, nas relações conjugais, com os filhos, com os amigos, ela aparece? A disputa de poder e a dificuldade do “perder a causa”. Como manter a mente saudável em quarentena? Todas essas respostas você encontra neste episisódio. Se encontre. Ouça. Apresentação, direção e roteiro: Advogado Caio Almeida. 3º componente: Psicóloga Dayse Reis ( @daysereisss ). Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: [email protected]

Você tem o perfil para empreender? Existe relação da advocacia com o campo do empreendedorismo? O que preciso ter em mente para começar meu negócio? "Empreender é ir em busca dos seus objetivos, dos seus sonhos. É estar intensamente comprometido com a sua causa individual, causa está que vai gerar valor para o coletivo, empreender é ser resiliência para levar um “NÃO” e mesmo assim não baixar a guarda. Empreender é se atentar para o planejamento, para as metas, para o trabalho duro. Empreender é viver na pratica aquela filosofia “sem dor, sem ganho”. Conversamos com o experiente empresário Humberto Neto ( @hlabarros ), que passou, na quarentena, a disseminar seus conhecimentos e dicas também em sua rede social. Além de travar toda a sua história de vida, Humberto, mais conhecido como "Netinho" entre os mais próximos, deu dicas, sugestões, orientações, contou histórias de vida, além de indicar o porque é necessário incentivar a todos que desejam executar qualquer ideia que tenham em mente. Apenas ouça, valerá a pena. Apresentação, direção e roteiro: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. 3º componente: Humberto Neto ( @hlabarros ). Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: [email protected]

Os Juizados Especiais Cíveis estão à beira de um colapso! Instituídos através da Lei Federal 9099/95 como um novo órgão do Poder Judiciário e com propósitos primários de processar ações de menor complexidade e tornar o processo mais célere, os propósitos parecem ter sucumbido à pandemia do coronavírus. Em razão do isolamento social, a realização das audiências presenciais ficou prejudicada e o modelo de videoconferência ainda não mostrou o resultado efetivo que se imaginava, tornando esse microssistema paradoxalmente o mais moroso dentre todos os sistemas jurídicos. A possível solução é explorada pelos advogados Fábio Carvalho e João Teixeira em um bate-papo super descontraído sobre o tema em que defendem uma interpretação sistemática, teleológica e moderna das normas processuais brasileiras e que serveria como um novo marco da modernização sistema jurídico dos Juizados Especiais. 1- Será que seria o Código de Processo Civil a solução desse problema? 2- Será que ainda para evitar a tragédia do acúmulo e travamento da máquina judiciária em um futuro próximo? 3- Será que é viável a dispensa de audiência em casos específicos para se acelerar os julgamentos do processo? Com a resistência de um posicionamento ortodoxo e tradicional de alguns juristas e tribunais regionais, se esses advogados não conseguirem te convencer, certamente farão você refletir sobre o tema! Artigo destacado e de capa no Jornal “O Estadão” com milhares de visualizações em menos de 1 mês! Episódio imperdível!

Abrindo essa nova era no Direito Fora de Pauta, com alguns episódios em  vídeo no nosso canal do Youtube, o número #24 do Podcast traz como tema “a situação dos contratos de locação e dos direitos condominiais em tempos de coronavírus”.  Com a presença do também advogado e mestre em Direto Civil, Luiz Carlos Vilas Boas (@lcvilasboas ), os participantes debateram, em um bate-papo super divertido, toda a revolução causada no âmbito dessas relações jurídicas.  Está absolutamente imperdível!  Curta, qualifique, comente, compartilhe! Apresentação: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Direção e roteiro: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: [email protected]  Ouçam também o nosso Podcast em todas as plataformas digitais - Direito Fora de Pauta.

Coronavírus e os efeitos contratos de locação: o que mudou? - Posso deixar de pagar os aluguéis? - É efetivamente devida a cláusula penal em caso de inadimplemento por uma das partes? - O que muda nos contratos de locação residencial? - Como e quando é possível se pedir a revisão dd contrato? - Quando é possível a resolução do contrato sem ônus? - Quais os principais efeitos nos contratos não residenciais? - Houve afetação nos contratos de lojistas com shopping centers? Essas e outras perguntas são respondidas neste episódio do PODCAST Direito Fora de Pauta! Não perca!!! Apresentação e Roteiro: Advogado Fábio Carvalho (Ferreira e Carvalho Advocacia e Consultoria) - @enciclopediadodireito. // Curtam, qualifiquem, comentem, compartilhem e sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Youtube e Facebook: @direitoforadepauta // Email para contato: [email protected]

Fomos engolidos e surpreendidos por um dos eventos mais tristes da história da humanidade. O surgimento do vírus CORONAVIRUS ou COVID-19, uma enfermidade com alta capacidade de disseminação e de contaminação e classificado pela Organização Mundial de Saúde como pandemia global mudou toda a relação humana. Estamos isolados, confinados e reclusos, porém unidos no objetivo de erradicar o vírus! Nesse panorama, todas as relações jurídicas foram transmudadas. Nós, os atores de todas relações jurídicas, estamos sofrendo e precisamos nos adaptar. Mas qual é a melhor solução para superar esse momento de crise? Será que a nossa legislação traz respostas e soluções quanto a esses eventos inesperados? No âmbito dos contratos mercantis e comerciais, no âmbito do consumidor, no âmbito laboral, todos as relações precisam ser repensadas. Precisamos de bom senso, precisamos de compreensão, precisamos de criatividade. No âmbito dos contratos em geral, saiba quais os efeitos mediatos e imediatos; o que fazer nos casos de inadimplemento de prestação, de pagamento ou do prazo de entrega; quais as penalidades que ficam suspensas, quais são as cláusulas que podem ser revistas nesse momento de crise. Na esfera do consumidor, saiba quem deve suportar os efeitos da paralisação e interrupção das atividades em razão das medidas emergenciais, necessárias e compulsórias oriundas Poder Público; quais as práticas abusivas que podem levar às empresas a sofrerem multas pesadas e a serem responsabilizadas civilmente. Nas relações de trabalho, confira 5 dicas de prevenção que deve ser tomada por toda e qualquer empresa e 10 soluções que podem auxiliar na superação deste momento de crise e a garantir o regular funcionamento da empresa e a manutenção incólume dos postos de trabalho; entenda quem deve pagar a conta em caso de determinação de paralisação das atividades por ordem do Poder Público (o factum principis). O episódio de hoje, o mais longo já realizado dentro do Direito Fora de Pauta, merece cada minuto de sua atenção. Para facilitar, foi dividido em 3 temas distintos. Ouça ininterruptamente ou tópico a tópico, mas não deixe de ouvir cada um dos módulos! E claro, não esqueça de nos avaliar, contribuir, criticar, enviar perguntas e sugestões. Apresentação e Roteiro: Advogado Fábio Carvalho (Ferreira e Carvalho Advocacia e Consultoria) - @enciclopediadodireito. // Curtam, qualifiquem, comentem, compartilhem e sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Youtube e Facebook: @direitoforadepauta // Email para contato: [email protected]

ASSÉDIO CONTRA MULHERES ADVOGADAS – BASTA! Diversas pesquisas sugerem que quase 100% das mulheres já passaram por algum tipo de assédio, seja na própria residência, seja na rua, seja no transporte coletivo ou até mesmo no seu ambiente de trabalho. E dentro do universo da advocacia? Será que esse quadro é diferente? Neste episódio, os advogados Fábio Carvalho e Caio Victor Almeida recebem as advogadas Natália Barradas Malheiros e Rhaíza Carvalho para um bate-papo descontraído para tratar do tema do assédio contra advogadas, perpassando pela análise dos conceitos e tratando das diversas formas de ocorrência desse problema social. O programa mais feminino de todos os tempos e o mais aguardado por todas as mulheres! Apresentação, direção e roteiro: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. 3º componente: Natália Barradas ( @nati.barradas ) e Rhaíza Carvalho ( @rhaizahb ). Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: [email protected]

Tenho direito a comprar meia entrada nos eventos privados do carnaval? Uma das bandas que tocaria no camarote em que adquiri ingresso não compareceu. Quais meus direitos? Fui agredido dentro do bloco de carnaval que adquiri, a empresa tem responsabilidade? Comprei o passaporte para um camarote e os serviços ofertados não foram fornecidos. O que fazer? Quais são os direitos dos cordeiros no carnaval? Fui roubado/furtado dentro do bloco de carnaval que adquiri, a empresa tem responsabilidade? Esses e MUITOS outros assuntos foram tratados no nosso novo episódio do PODCAST @direitoforadepauta recebendo o advogado especialista em eventos de entretenimento . Próximo ao carnaval, saiba todos os seus direitos como consumidor e folião. Curta, qualifique, comente, compartilhe! Apresentação, direção e roteiro: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. 3º componente: Luiz Vasconcelos ( @luizvasconcelos.adv @luiz.v.junior ). Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: [email protected]