Em Janeiro de 2019, a marca “Crossfit” passou a ser exclusiva da empresa norte-americana Crossfit LLC. O pedido de registro em 2010, antes indeferido, foi revisto pelo INPI e isso foi suficiente para que a detentora da marca passasse a notificar inúmeras academia pelo Brasil para impedir o uso da expressão “crossfit” em qualquer segmento de atividade física e até outras classes. Nas batalhas judiciais já travadas, 100% de aproveitamento para a dona da marca. Será o fim do “Crossfit” no Brasil? Nesse novo episódio que marca o retorno do podcast Direito Fora de Pauta, o advogado empresarial Fábio Carvalho fala sobre o tema em uma abordagem simples, clara e objetiva. Não deixe de ouvir!

Precatório: o instrumento para pagamento de débito do ente público. Quebre o preconceito e encare uma nova oportunidade! Neste novo episódio do Direito Fora de Pauta, talvez o mais longo de toda a série, falaremos do precatório judicial, aquela ordem judicial pra pagamento de débitos pelos entes públicos. ATENÇÃO! Você que já ouviu falar, mas não tem a mínima ideia de como funciona; Você que quer fugir desesperadamente desta espécie de pagamento! Você que tem precatório já constituído e aguarda a sua vez de receber! Você quer quer enxergar uma nova oportunidade e área nova pra aumentar seus ganhos mensais! ESSE EPISÓDIO É PRA VOCÊ! - O que é um precatório? - Como são organizados os pagamentos? - Como funciona a fila de pagamento? - Como funciona a fila preferencial? - Qual a diferença para a RPV? - Por que pode ser uma nova oportunidade de potencialização dos ganhos mensais? O episódio mais completo e mais detalhado sobre tema e que promete ramificações abordado sempre formato descontraído e descomplicado e repleto de humor pelos advogados, Fábio Carvalho, Caio Almeida e com a presença ilustre de uma das maiores autoridades no país sobre o tema, o tributarista Felipe Cunha! *Obs: opinião pessoal de Fábio Carvalho - “o melhor episódio de todos os tempos” Vem com a gente! Avalie, critique, curta, compartilhe e nos marque nas redes sociais! Apresentação, direção e roteiro: ⁣Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Convidado: Felipe Cunha. Sigam nossas redes sociais: Instagram, TikTok, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: [email protected] NÃO PERCAM!

Por que não tenho crédito mesmo com o nome limpo? Atendendo a pedidos, neste episódio trataremos da famosa e quase oculta “Lista Negra” das Instituições Financeiras. - Como surgiu essa lista? - O que de fato ela significa? - O que eu fiz para ter meu nome nesse rol? - Como saber se meu nome está lá inserido? - Como faço pra retirar o meu nome? - É a mesma coisa que o SPC e o SERASA? - Entenda o porquê pessoas sem qualquer negativação e com “score” positivo e elevado nos Órgãos de Proteção ao Crédito podem encontrar dificuldades na obtenção de crédito, financiamentos e na relação bancária em geral. Um dos episódios mais aguardados e pedidos do Direito Fora de Pauta abordado naquele formato descontraído e descomplicado pelos advogados, Fábio Carvalho e Caio Almeida. Atenção advogado!!! Fique até o final! Tem dica pra você para inserir em suas novas ações judiciais! Vem com a gente! Avalie, critique, curta, compartilhe e nos marque nas redes sociais! Apresentação, direção e roteiro: ⁣Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, TikTok, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: [email protected] *Bônus: vídeo explicativo gravado pelo apresentador mais simpático do Brasil ensinando como ter acesso à famosa “lista negra”!

Neste episódio, falaremos de um tema que tem provocado acalorada discussões sociais, políticas e jurídicas e que tem sido objeto de sucessivas manchetes em toda a imprensa: o “fim” da despedida sem justa causa no Brasil. Mas será que é isso mesmo? Será que é verdade que o empregado terá uma estabilidade quase absoluta e que empregador não poderá mais despedi-lo fora das hipóteses de falta grave (justa causa)? Bom, nem tudo é como parece e esse é o objetivo do episódio de hoje. Provaremos, em um bate papo descontraído e descomplicado, que o tema nada tem a ver com política e tampouco é novidade no Brasil. Discutiremos a Convenção nº 158 da OIT, norma internacional responsável pela previsão da regra polêmica da “impossibilidade” de despedida sem justa causa, a sua incorporação pelo Brasil e a discussão sobre a inconstitucionalidade ou não, através da ADI 1.625, sobre a denúncia posterior pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso ao texto da Convenção e que tornou inaplicável nas relações de trabalho no Brasil. O que realmente pode acontecer nas relações trabalhistas? O que esperar daqui pra frente! Não discuta esse tema sem ouvir esse episódio e ficaremos honrado em receber sua opinião na plataforma e no nosso perfil @direitoforadepauta no instagram. Vem com a gente! Avalie, critique, curta, compartilhe e nos marque nas redes sociais! Apresentação, direção e roteiro: ⁣Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, TikTok, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: [email protected]

No episódio que inaugura o ano de 2023 nessa nova fase do Direito Fora de Pauta, os advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida tratarão do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), também conhecido como Imposto sobre a transmissão intervivos de Bens Imóveis (ITIV) e explicarão a razão de a esmagadora maioria dos contribuintes envolvidos nessa operação terem pago ou terem sido cobrados por um valor muito maior do que efetivamente devido. Numa abordagem simples e direta, trarão dicas de como você advogado e advogada, você corretor ou corretora ou você contribuinte direto podem lucrar ou trazer benefícios com a discussão existente a respeito do valor cobrado pelos Municípios pelo ITBI. Tema pacificado no STJ após julgamento do RESP 1937821 SP e que se apresenta como uma excelente oportunidade de atuação para você profissional e de economia para você contribuinte. Vem com a gente! Avalie, critique, curta, compartilhe e nos marque nas redes sociais! Apresentação, direção e roteiro: ⁣Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, TikTok, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: [email protected]

Ferramenta testada e aprovada que pode impulsionar o seu processo judicial! Correição Judicial: função administrativa exercida pelo Corregedor-Geral da Justiça ou Juízes Corregedores, que tem por finalidade emendar e corrigir os erros e abusos de autoridades judiciárias e dos serventuários da justiça e auxiliares. Neste episódio, tratamos a respeito do PJECOR, sistema informatizado único para todas as corregedorias, que tem por objetivo unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais.  Avalie, critique, curta, compartilhe e nos marque nas redes sociais! Apresentação, direção e roteiro: ⁣Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: [email protected]

O preconceito nasce da ignorância e não do real valor do outro. A palavra orgulho é usada neste caso como um antónimo de vergonha, que foi usada ao longo da história para controlar e oprimir toda a comunidade LGBTI+. Orgulho neste sentido é uma afirmação de cada indivíduo e da comunidade como um todo. Conversamos com o professor, doutor, mestre, youTuber, juiz leigo, Belmiro Vivaldo. Apoiador das questões LGBTQ+, Belmiro que possui trabalhos acadêmicos ligados ao tema rompeu paradigmas, quebrou tabus, apresentou sua análise histórica e sociológica sobre a questão, além de conceituar terminologias ligados ao assunto e curiosidades acerca dos direitos de todos os ligados a causa LGBTQ+. Em prol de uma sociedade simplesmente IGUALITÁRIA, o Direito Fora de Pauta mais uma vez traz um tema de interesse público para contribuir com uma sociedade mais justa para todos. Avalie, critique, curta, compartilhe e nos marque nas redes sociais! Apresentação, direção e roteiro: ⁣ ⁣ Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. 3º componente: Belmiro Vivaldo ( @belmirovivaldo ). Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: [email protected]

Quando tivemos a ideia de falar sobre essa temática, ingenuamente acreditávamos que trataríamos sobre uma tensão na relação “consumidores e academias”. ⁣ ⁣ Com a suspensão das atividades e das unidades presenciais em vários estados e cidades desde o mês de março de 2020, o business que envolve academias de musculação e todo o setor de atividade física foi, sem dúvida nenhuma, um dos setores mais afetados na paralisação das atividades. ⁣ ⁣ E não é pra menos! ⁣ ⁣ Com atividades precipuamente presenciais, era inimaginável, até a eclosão da crise, que o setor encontrasse meios alternativos para se reinventar e não só fidelizar como atrair novos consumidores, quando o mercado apostava em um número crescente de rescisões e repactuações nessa modalidade de contrato continuado. ⁣ ⁣ Prova disso é que as academias de ginástica fazem parte de um setor com menos demandas judiciais nesse período de pandemia.⁣ ⁣ Curiosos que somos, convidamos o empresário Vitor Urpia, sócio e administrador da academia “Hammer”, conglomerado com 6 unidades em Salvador/BA, para explicar o que os empresários do setor têm feito para driblar a crise, evitar as rescisões e repactuações contratuais e projetar um crescimento para o período pós-crise. ⁣ ⁣ Com a condução de Fábio Carvalho e de Caio Victor, que conectam o tema ao mundo jurídico, se você tinha alguma dúvida sobre o fenômeno do crescimento das academias em tempos de pandemia, não terá mais após ouvir esse episódio! ⁣ ⁣ Avalie, critique, curta, compartilhe e nos marque nas redes sociais! Apresentação, direção e roteiro: ⁣ ⁣ Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. 3º componente: Vitor Urpia ( @vitorurpia ). Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: [email protected]

Um olhar psicológico sobre temas vividos por advogados. A psicóloga Dayse Reis (@daysereisss) transformou nosso episódio em uma verdadeira consulta ao público. Entrei na faculdade, e agora? Decepção com a profissão: o que acontece? Porque tantas pessoas mudam de curso ou passam a faculdade insatisfeitas? Qual a carreira que devo escolher. A busca do concurso público como meta de estabilidade. O que isso revela? E a Persona do Advogado: fora do trabalho, ela lhe acompanha? Na família, nas relações conjugais, com os filhos, com os amigos, ela aparece? A disputa de poder e a dificuldade do “perder a causa”. Como manter a mente saudável em quarentena? Todas essas respostas você encontra neste episisódio. Se encontre. Ouça. Apresentação, direção e roteiro: Advogado Caio Almeida. 3º componente: Psicóloga Dayse Reis ( @daysereisss ). Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: [email protected]

Você tem o perfil para empreender? Existe relação da advocacia com o campo do empreendedorismo? O que preciso ter em mente para começar meu negócio? "Empreender é ir em busca dos seus objetivos, dos seus sonhos. É estar intensamente comprometido com a sua causa individual, causa está que vai gerar valor para o coletivo, empreender é ser resiliência para levar um “NÃO” e mesmo assim não baixar a guarda. Empreender é se atentar para o planejamento, para as metas, para o trabalho duro. Empreender é viver na pratica aquela filosofia “sem dor, sem ganho”. Conversamos com o experiente empresário Humberto Neto ( @hlabarros ), que passou, na quarentena, a disseminar seus conhecimentos e dicas também em sua rede social. Além de travar toda a sua história de vida, Humberto, mais conhecido como "Netinho" entre os mais próximos, deu dicas, sugestões, orientações, contou histórias de vida, além de indicar o porque é necessário incentivar a todos que desejam executar qualquer ideia que tenham em mente. Apenas ouça, valerá a pena. Apresentação, direção e roteiro: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. 3º componente: Humberto Neto ( @hlabarros ). Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: [email protected]