Direito em Temas
Rhuan Maraçati Sponfeldner
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Tema: A usucapião híbrida e seus aspectos tributários
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Posted Jul 3, 2020 at 11:52 pm.
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Pontos de destaque:
1) A usucapião como aquisição originária
2) A usucapião híbrida e os reflexos tributários
3) O provimento 65 do CNJ
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