Vamos falar sobre Direito Constitucional? No episódio dessa semana vamos tratar sobre a mutação constitucional, apresentando o tema a partir dos seguintes pontos de destaques: 1. Definição - Texto x Norma;2. Legitimidade da mutação constitucional;3. Julgamento do STF sobre o papel do Senado Federal;4. Exemplo de mutação constitucional legítima;Siga o Direito em Temas no Instagram e saiba tudo o que estamos fazendo!