DESCOMPLICA DIREITO
DESCOMPLICA DIREITO
CARLOS EDUARDO MARTINEZ - CARLA SPENCER
STJ MANTÉM CONDENAÇÃO CONTRA A TV GLOBO POR EXPOR INOCENTE NO LINHA DIRETA (CHACINA DA CANDELÁRIA)
13 minutes Posted Dec 20, 2021 at 4:55 am.
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E aí, pessoal! 

Tudo certo!?  

Nesse episódio comentamos acerca de julgado exarado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual a Quarta Turma ratificou decisão de 2013 que manteve a condenação da TV Globo a indenizar em R$ 50 mil, por ofensa à dignidade, um serralheiro que teve nome e imagem expostos em documentário sobre a Chacina da Candelária apresentado no programa Linha Direta – Justiça, em 2006. 

No julgamento de 2013, o relator do processo, ministro Luis Felipe Salomão, reconheceu ao serralheiro o direito ao esquecimento, diante do longo tempo transcorrido e da decisão do conselho de sentença. O episódio, que ficou conhecido mundialmente, ocorreu em 1993, próximo à Igreja da Candelária, no Rio de Janeiro, e resultou na morte de oito jovens moradores de rua. O serralheiro, que figurou entre os acusados pela tragédia, foi absolvido no tribunal do júri em decisão unânime.  

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