Delicia de Lei Seca
Delicia de Lei Seca
Del Pimenta
Diversas Leis artigo por artigo para seu estudo de Concurso Público. Contato: [email protected]
LRF - LC 101/ 2.000 - art 1° a 10° - disposição preliminar, PPA, LDO, LOA
Leitura dos art 1º a 10° da LRF - LC 101/ 2.000 - Disposições preliminares, PPA, LDO, LOA
Mar 4, 2022
21 min
Resumo Lei 8.429 - Lei de Improbidade Administrativa com Redação dada pela Lei 14.230 de 2021
Resumo Lei 8.429 - Lei de Improbidade Administrativa com Redação dada pela Lei 14.230 de 2021
Feb 28, 2022
5 min
Lei n° 8.429 /1992 Lei de Improbidade Administrativa com redação dada pela Lei 14.230 de 2021
Leitura da Lei n° 8.429 /1992 Lei de Improbidade Administrativa com redação dada pela Lei 14.230 de 2021
Feb 28, 2022
48 min
Lei 5.492/ 1988 - Institui o ITBI em BH
Leitura da Lei 5.492/ 1988 - Institui o Imposto sobre Transmissão de bens Imóveis por ato Oneroso “Inter Vivos” - ITBI em BH/ MG
Feb 9, 2022
11 min
Lei 5.641 / 1989 Dispõe sobre os tributos cobrados em BH - IPTU
Leitura da Lei 5.641 / 1989 - IPTU - Dispõe sobre os tributos cobrados em BH art n°63 a 102
Feb 9, 2022
15 min
Decreto 16.841 / 2018 - Domicílio Eletrônico de BH
Leitura do Decreto 16.841 / 2018 - Domicílio Eletrônico dos contribuintes e responsáveis tributários de BH
Feb 9, 2022
6 min
STN Livro 1º- art 2º a 82 - Lei 5.172/1966
Leitura do Livro 1º- art 2º a 82 do STN- Lei 5.172/1966
Jan 31, 2022
32 min
Lei 9.784/1999 - Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal
Leitura da Lei 9.784/1999 - Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal
Jan 23, 2022
30 min
Crime contra Finança Pública - Lei 10.028 /2.000 Altera o Decreto Lei 2.848 - Código Penal
Leitura do art 2º (Crime contra Finança Pública) da Lei 10.028 /2.000 Altera o Decreto Lei 2.848 - Código Penal
Jan 23, 2022
4 min
Lei 8.137/1990 - Crime contra Ordem Tributária
Leitura da Lei 8.137/1990 - Crime contra Ordem Tributária
Jan 23, 2022
12 min
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