Só Processo

Queridos ouvintes, em nosso Episódio n. 2, voltamos ao informativo n. 690/STJ para tratar de recursos, efeito devolutivo, questão de ordem pública e coisa julgada. . Parece muita coisa, mas não se preocupe, vamos facilitar tudo. Analisamos o Recurso Especial n. 1.909.451-SP, de relatoria do Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 23.03.2021 pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. . Desde já, destaco: "A utilização pelo juiz de elementos estranhos ao que se debateu no processo produz o que a doutrina e os tribunais, especialmente os europeus, chamam de "decisão-surpresa", considerada inadmissível, tendo em conta a compreensão atual do contraditório." . Referências: WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. CURSOS AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL. Vol. 2. 19. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. MEDINA, José Miguel Garcia. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. DIDIER JR., Fredie; DA CUNHA, Leonardo Carneiro. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Vol. 03. 18. ed. Salvador: Juspodivm, 2021.

Olá amigos! No primeiro episódio abordamos dois dispositivos do CPC: 1. O art. 90, § 3º, do CPC/2015 (REsp 1.880.944/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 23/03/2021), e; 2. O art. 833, do CPC/2015 (REsp 1.761.543/DF, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 23/03/2021 e REsp 1.761.543/DF, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 23/03/2021). Agradeço novamente a audiência de todos que puderem e gostarem do primeiro episódio. Peço desculpas, desde logo, se não ficou com a eloquência e profissionalismo no tratamento dos áudios. Enfim, saibam que foi feito com carinho.