Sessão Aberta

O princípio da insignificância, ou da bagatela, refere-se à não aplicação de punições a quem pratica um ato criminoso que gere danos considerados de pouca relevância, como um pequeno furto, por exemplo. Como os tribunais brasileiros vêm adotando esse princípio? Quais os critérios para que ele não abra caminho à impunidade? Nosso convidado é o procurador da República Denis Pigozzi Alabarse.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: [email protected]

As mulheres não estão livres da violência nem mesmo no sistema judiciário, que deveria protegê-las, como demonstra o caso Mariana Ferrer. Por que a conivência com os agressores ainda encontra espaço no mundo jurídico? O que deve ser feito para que as leis que garantem os direitos das mulheres prevaleçam sobre a cultura do machismo? Nossa convidada é a procuradora regional da República Janice Ascari.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: [email protected]

A fronteira entre a legislação eleitoral e o direito penal na análise de doações aos candidatos ainda é alvo de debates. Quais as consequências jurídicas de uma doação considerada irregular segundo a lei eleitoral? Como é feito o encaminhamento dos casos no Judiciário se houver indícios de corrupção, mesmo que a Justiça Eleitoral ateste a regularidade das contas de campanha? Nosso convidado é o procurador da República Maco Antonio Ghannage Barbosa.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: [email protected]

O acordo de não persecução cível é o novo instrumento que o Ministério Público e outras instituições podem adotar para o combate à improbidade administrativa de maneira mais ágil. Como estão sendo definidos os parâmetros de aplicação desses acordos? O que ainda está em discussão para que eles sejam firmados com segurança jurídica e efetividade? Nosso convidado é o procurador da República Helio Telho Corrêa Filho.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: [email protected]

Os conflitos entre Poderes no Brasil têm se acirrado nos últimos anos. Isso é reflexo apenas da atual conjuntura política ou pode ser explicado também por razões históricas? Como a insegurança jurídica causada por esses atritos afeta a atuação dos operadores do Direito? Quais as soluções para esse cenário? Nosso convidado é o procurador da República Marcos Angelo Grimone.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: [email protected]

O processo estrutural vem ganhando espaço não só nas discussões doutrinárias, mas também na prática jurídica. Do que se trata esse modelo? Como ele pode fazer com que ações judiciais resultem em transformações efetivas na sociedade? Quais as diferenças para outras formas de condução dos processos na esfera cível? O nosso convidado é o procurador da República Edilson Vitorelli.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: [email protected]

Financiamento de campanhas, caixa 2 e uso de redes sociais para a conquista de votos são assuntos que voltam a ganhar destaque, ainda mais com a proximidade das eleição municipais. Após a proibição das doações empresariais, será que os modelos de financiamento eleitoral em vigor ainda podem dar brechas para a promoção de interesses privados? Qual o atual estágio das discussões sobre o combate à contabilidade paralela nas campanhas? Que desafios o Judiciário enfrenta para impedir o uso irregular de ferramentas digitais de comunicação pelos candidatos? Nosso convidado é o procurador da República Patrick Salgado Martins.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: [email protected]

A Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) entrou em vigor no início deste ano após polêmicas durante a tramitação no Congresso. Quais são as novidades que o texto trouxe para o combate a eventuais excessos em atos de membros das polícias, do MP e do Judiciário? Como a nova lei deve ser aplicada sem que isso acabe levando ao cerceamento dos agentes responsáveis por investigar, processar e julgar? Nossa convidada é a procuradora da República Ryanna Pala Veras.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: [email protected]

Os efeitos da pandemia de covid-19 continuam alarmantes em várias regiões do país, mas para as comunidades indígenas a situação é ainda mais grave. Por que os riscos são maiores para os índios? Quais deveriam ser as providências do Poder Público e como a postura do atual governo federal tem aumentado a vulnerabilidade das aldeias? A nossa convidada é a procuradora da República Maria Rezende Capucci.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: [email protected]

O auxílio emergencial tem sido uma saga para muitas pessoas que têm direito ao benefício, mas ainda não conseguiram recebê-lo. O que explica a dificuldade para o acesso ao dinherio e quais são as soluções possíveis? Os reflexos econômicos da pandemia vêm reacendendo o debate em diversos países sobre a atuação do Estado na garantia de condições mínimas de subsistência da população. No Brasil, por que a Renda Básica de Cidadania nunca se tornou realidade, embora seja prevista em lei há 16 anos? Nossa convidada é a procuradora da República Sabrina Menegário.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: [email protected]