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Rádio Sagres
#188: Vereadores iniciam análise da Taxa de Limpeza Pública em Goiânia
13 minutes Posted Jul 16, 2021 at 7:21 pm.
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Vereadores de Goiânia iniciaram as discussões sobre a implantação da Taxa de Limpeza Pública na capital. Os debates já iniciaram no grupo do WhatsApp dos parlamentares, visto que a matéria chegou à Câmara na última quarta-feira, dia 14 e o Legislativo já está em recesso, retornando as atividades somente em agosto. O entendimento coletivo é que não há saída e que a taxa precisa ser regulamentada, por se tratar de uma parte do Marco Regulatório do Saneamento.
A cobrança pelos serviços de limpeza urbana e tratamento de resíduos sólidos é uma exigência do novo marco legal do saneamento básico, sancionado em julho de 2020. O texto dá prazo de 12 meses para que as prefeituras proponham algum instrumento de cobrança. O objetivo é garantir a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços. Segundo o governo federal, a cobrança da taxa tem como finalidade assegurar uma maior eficiência econômica na prestação do serviço de manejo de resíduos urbanos.
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