Questão de Equilíbrio
Questão de Equilíbrio
Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS
Portaria 101
7 minutes Posted Jul 9, 2021 at 1:09 pm.
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O Rio Grande do Sul foi pioneiro no licenciamento ambiental do transporte de produtos perigosos. Enquanto no país essa atividade teve seu regramento consolidado em 1997, no RS já era prevista em lei desde os anos 80. De lá para cá, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental vem acompanhando toda a evolução desse sistema para manter seus procedimentos sempre atualizados. É o caso da Portaria 101, publicada pela Fepam no início de 2021 para esclarecer os atos administrativos e as instruções que guiam esse tipo de licenciamento. Saiba mais sobre o assunto na entrevista com o engenheiro químico e Chefe da Divisão de Emergências Ambientais da Fepam, Rafael Rodrigues.