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Montez José Oliveira Júnior
BR DO MAR: A VISÃO SOBRE A CABOTAGEM APÓS A SUA APLICAÇÃO
2 hour 48 minutes Posted Feb 3, 2022 at 4:04 am.
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A Lei 14.301/2022 foi sancionada pelo Presidente da República no ultimo dia 07 de Janeiro instituindo o projeto BR DO MAR: PROGRAMA DE ESTÍMULO AO TRANSPORTE POR CABOTAGEM, o que flexibiliza o afretamento de embarcações estrangeiras para serem usadas no transporte de cargas na cabotagem brasileira.  Um dos grandes avanços considerados será a possibilidade de incrementar a oferta e a qualidade do transporte por cabotagem, estimular a concorrência, incentivar a competitividade e aumentar a disponibilidade da frota dedicada à cabotagem no território nacional.  

Porém apesar do avanço é importante observar criticamente a aplicação da Lei 14.301 e para isso teremos em nosso primeiro evento de 2022 a participação de especialistas do setor marítimo e portuário que irão falar sobre a BR DO MAR de forma objetiva. 

Confira os participantes:  

Dr. Osvaldo Agripino (Advogado Especializado em Logística e Comércio Exterior) 

Dr. Wellington Beckman (Advogado Especialista em Direito Marítimo e CEO do Instituto Beckman) 

MSc. Luciana Suman (Oficial de Máquinas, Engenheira de Segurança no Trabalho e CEO da MARMEC) 

MSc. Cláudio Fontenelle (Engenheiro Naval e Especialista em Transporte Marítimo e Gestão Portuária   

Contamos com a sua participação.  

Esse assunto vale muito conteúdo para você.