Na véspera da Páscoa, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, liberou a realização de missas e cultos religiosos em todo Brasil. A decisão liminar (provisória) seguiu no sentido de acolher as argumentações da ANAJURE, na qual argumentava que direitos fundamentais (liberdade de crença) estavam sendo descumpridos.

Ontem, 08.04, mais precisamente quando o Brasil chegava à casa das 400 mil mortes em decorrência da COVID-19, o STF formou maioria no julgamento da ação proposta pelo PSD no sentido de declarar constitucional decretos que proíbam aglomerações em decorrência de reuniões, entre elas, missas e cultos.

No programa desta semana debatemos a polêmica relação entre religião e política em torno dessas decisões do STF e analisamos o discurso do Advogado Geral da União em defesa de que igrejas cristãs tenham o direito de manter seus templos e reuniões abertas, mesmo no período mais dramático e letal da pandemia de COVID-19 no Brasil até hoje.

A sustenção oral do AGU foi lamentável. Mesmo numa reunião plenária de um espaço público como o STF, sua participação mais se assemelhou a uma aula de escola bíblica dominical. Aula rasa, diga-se de passagem. O doutor advogado, um pastor presbiteriano que já foi ministro da justiça do atual governo, chegou a dizer que “não existe cristianismo sem casa de Deus”, se referindo aos templos religiosos. Isso mesmo que você ouviu: em pleno 2021, uma cristão protestante chamando templo de casa de Deus. 

Em um estado democrático de direito, ousamos deixar umas perguntas para futuras reflexões e debates: estamos às vésperas de testemunhar uma teocracia evangélica? A tese de que nossa liberdade religiosa está ameaçada pelo STF tem alguma probabilidade? Enfim, vivemos uma ameaça à democracia e à laicidade do Estado ou estamos perdendo nossa liberdade religiosa? Qual tese faz mais sentido neste nosso Brasil catastrófico?

Vamos conversar?