Fala Animal
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ASSEAMA
#015 - Como podemos usar as leis humanas para defender os animais?
49 minutes Posted Oct 18, 2020 at 12:40 pm.
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No episódio desta semana, as voluntárias da Asseama, Sandra, Juliana e Paula, falam sobre a legislação, os direitos, os deveres e nossa responsabilidade com os animais. Elas também explicam que caminhos legais podem ser utilizados para protegê-los. Ouça e seja mais um meio para que os direitos dos animais possam ser respeitados!
Os Decretos e Leis disponíveis para a abertura de inquéritos são:
Decreto-lei n 24.645/34 (arts 3o. e 17); art. 225, parag. 1o, inciso VII; Lei Federal n 9.605/98 (art. 32); Leis Estadual SP n 11977/05, 12916/08, 16303/16.
Os livros citados são: Emmanuel (Francisco Cândido Xavier, pelo espírito Emmanuel), Plenitude (Divaldo Pereira Franco, pelo espírito Joanna De Ângelis), Evolução em Dois Mundos (Francisco Cândido Xavier, pelo espírito André Luiz), O Livro dos Espíritos (Allan Kardec), O Consolador (Francisco Cândido Xavier, pelo espírito Emmanuel).